TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

DO SITE “Bley’s”

 

Estes termos e condições gerais de uso de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela empresa BLEY-S COMERCIAL DE TINTAS LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ N. 72.228.794.0001-56, email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., com sede em: Av. Sebastião Amoretti, 2244 - Petrópolis, Taquara/RS - CEP: 95600-112.

 

     I.        DO OBJETO

O site Bley’s é caracterizado pela prestação de serviço baseada na venda online de produtos direcionados para a àrea da pintura, oferecendo ferramentas e componentes de qualidade para o cliente.

    II.        DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DE COMPRA E VENDA

Todos que tiverem como objetivo ter acesso aos produtos disponibilizados pelo site da Bley’s deverão, primeiramente, estarem informados sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para consulta, em um link direto no site supracitado.

 

Ao utilizar o site Bley’s, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá certificar-se por livre e espontânea vontade de qualquer alteração realizada no presente documento.

 

Caso o usuário esteja em desacordo com qualquer uma das regras citadas acima, o mesmo deve, obrigatoriamente, deixar de utilizar o nosso serviço oferecido. Caso seja de seu interesse, o mesmo pode, ainda, entrar em contato com o atendimento da loja, pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. para apresentar suas ressalvas.

  III.        DA NAVEGAÇÃO

O editor responsável pelo site Bley’s tem como comprometimento utilizar todas as soluções técnicas que estiveram à sua disposição para permitir ao usuário acesso ao site 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Porém, deve-se ressaltar que o mesmo pode, por um instante, limitar o acesso ou até mesmo suspendê-lo para realizar atualizações ou alterações importantes no site ou para realizar qualquer ação que o mesmo julgue necessária para um bom funcionamento do site.

Os termos e condições de uso citados no presente documento valem para qualquer extensão do site Bley’s, bem como para redes sociais, sendo essas já existentes ou que ainda serão implementadas.

  IV.        DA GESTÃO DO SITE

Para manter a boa gestão do site, o editor responsável pelo site Bley’s poderá a qualquer momento:

  1. suspender, interromper ou limitar o acesso a qualquer parte do site a uma determinada categoria de internautas ou a todos;
  2. remover toda informação que esteja interrompendo o funcionamento do site ou gere algum conflito com as normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
  3. suspender o site para realizar alterações e modificações.

 

   V.        DO CADASTRO

Os serviços disponibilizados no site Bley’s apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizam pelo cumprimento das presentes regras.

 

Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta em nosso site Bley’s, uma vez que o site não permite a criação de contas duplicadas para o mesmo CPF ou CNPJ.

 

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário deverão ser precisas, verídicas e atualizadas. Em caso de inveracidade ou desatualização, o usuário responderá em âmbito cível e criminal, pela autenticidade dos dados informados.

 

Também é de extrema importância que o usuário forneça um email válido, pois é por meio deste que o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o endereço informado serão consideradas lidas. Dessa forma, o usuário deve se comprometer a consultar regularmente suas mensagens recebidas e também a respondê-las em um prazo razoável.

 

Ao confirmar o seu cadastro, o usuário receberá um login e uma senha pessoal, que deverão ser utilizados pelo mesmo para acessar sua conta no site Bley’s. Estes dados de login criados não deverão ser repassados para terceiros, uma vez que é de inteira responsabilidade do usuário manter em sigilo estas informações. O usuário se compromete, dessa forma, a comunicar de forma imediata o editor do site pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. quando houver qualquer atividade suspeita em sua conta.

 

Não é permitida a venda, aluguel ou transferência da conta, uma vez que esta é pessoal e intransferível.

 

Ao usuário que descumprir qualquer regra citada no presente instrumento, será realizado o descadastro e lhe será proibida nova inscrição no site.

 

É direito do usuário, a qualquer momento e sem necessidade de justificação, realizar o cancelamento do seu cadastro em nosso site Bley’s. Sendo este processo realizado da forma mas rápida possível, desde que o usuário não tenha débitos em aberto com a loja.

  VI.        DAS RESPONSABILIDADES

O editor do site é responsável por defeitos ou vícios encontrados no serviço prestado pela Bley’s, desde que tenha lhes dado a causa. Defeitos técnicos ou vícios e falhas de origem no sistema do usuário não são de responsabilidade do editor.

 

Dessa forma, o editor se responsabiliza apenas por informações que foram divulgadas diretamente por eles. Informações incluídas por usuários (comentários e também em perfis pessoais) são de inteira responsabilidade dos próprios.

 

O usuário ainda se torna responsável por:

  1. pela utilização correta do site e dos serviços disponibilizados pelo mesmo, tendo como norte a boa convivência, cordialidade e respeito com os demais usuários;
  2. pelo cumprimento das regras contidas no presente instrumento, bem como normas de Direito nacional e Direito internacional;
  3. pela proteção dos dados de login e senha.

           

            O editor não será responsável:

  1. por conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site;
  2. pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede.

 

VII.        DOS LINKS EXTERNOS

O site Bley’s pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas de internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

 

Poderão ser incluídos links nas páginas e documentos do site Bley’s, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.

 

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias, ofensivas ou violentas.

VIII.        DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site Bley’s, bem como dos textos, imagens, sons e vídeos e demais publicações são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

 

Qualquer apresentação reprodução, adaptação parcial ou total dos conteúdos, marcas ou serviços propostos por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente descritos como livres de direitos autorais no site.

 

O acesso são gera para o usuário o direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor. É vedado ao usuário incluir dados que possam vir a modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

  IX.        POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  1. Informações Gerais

Esta seção contém informações a respeito do tratamento de dados pessoais do usuário, total ou parcialmente, automatizados ou não, realizado pelo site e que poderão ou não serem armazenados. O objetivo é fornecer orientações a respeito das informações coletadas, os motivos da coleta e como o usuário poderá atualizar, gerenciar, exportar ou excluir essas informações.

 

A política de privacidade do site está de acordo com a Lei federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais).

 

Esta política de privacidade poderá ser atualizada em decorrência de uma eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

 

  1. Direitos do Usuário

O site se compromete a cumprir as normas dispostas pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), em respeito aos seguintes princípios:

Seus Dados Pessoais:

  1. serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);;
  2. serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
  3. serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
  4. serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
  5. serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
  6. serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade);

                       

O usuário do site possui os direitos citados abaixo, conferidos pela lei Federal n. 13709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD).

  1. Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar seus dados pessoais;
  2. Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
  3. Direito à eliminação dos dados: é o direito do usuário de ter seus dados removidos do site;
  4. Direito à limitação do tratamento de dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados;
  5. Direito de oposição: é o direito do usuário de, por motivos relacionados com sua situação particular, se opor ao tratamento de dados pessoais a seu respeito;
  6. Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, de uma forma estruturada e o direito de transmitir esses dados a outro site;
  7. Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete de forma parecida.

 

  1. Informações coletadas

            3.1 Tipo de dados coletados

Os dados pessoais coletados pelo site são apenas os que julgamos necessários para a identificação do usuário, ou seja, dados sensíveis ao usuário, descritos nos artigos 9º e 10 do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) e do artigo 11 da Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018.

O usuário, dessa forma, se compromete a fornecer exclusivamente os seus dados pessoais, e não de terceiros.

 

3.2 Fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais

Ao utilizar o nosso site, o usuário consente com o presente termo e sua política de privacidade, podendo reiterar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude dos dados pessoais tratados antes de sua retirada. O usuário poderá retirar seu consentimento enviando um e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. com o assunto: Consentimento Termo Política de Privacidade.

O tratamento de dados pessoais do usuário sem o consentimento do mesmo ocorrerá apenas em hipóteses previstas em leis ou por interesse legítimo, tais como: a) cumprimento de obrigação legal ou regulatório do controlador; b) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; c) para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados; d) quando é necessário atender interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular.

 

3.3 Finalidade do tratamento de dados do usuário

Com o tratamento de dados pessoais do usuário, busca-se facilitar e agilizar os compromissos estabelecidos com o usuário, fazendo com que este cumpra as solicitações realizadas por meio de preenchimento de formulários.

Os dados coletados também poderão ser utilizados com uma finalidade comercial, para poder personalizar o conteúdo oferecido ao usuário.

 

3.4 Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros, ou seja, serão tratados apenas pelo presente site.

 

3.5 Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados, é a pessoa encarregada de determinar as finalidades e meios de tratamento do site, neste site, sendo esta uma pessoa física da própria empresa.

 

  1. Dados de navegação (cookies)

            O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que possibilitam que nós analisemos as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Os cookies são pequenas quantidades de informação que são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor se lembre de determinada informação que posteriormente e unicamente o servidor que a implementou poderá ler. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local e horário de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.

 

Porém, deve-se entender que os cookies não permitem que a gente colete toda e qualquer informação do usuário, nem que roubemos informações pessoais.

           

 

   X.        DAS OFERTAS E PRODUTOS

Por meio do site Bley’s, oferecemos ao cliente uma loja online que mostre com exatidão os produtos vendidos. Os produtos estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, por meio de informações claras e corretas.

Os produtos são colocados à venda até o limite de estoque disponível.

É de responsabilidade do usuário, antes de finalizar a compra, conferir os produtos, valores e destinatário da entrega.

 

As ofertas serão disponibilizadas de acordo com a preferência do editor, podendo ser concluídas antes ou depois do prazo previsto, caso o estoque seja zerado e não seja possível reabastecê-lo com fornecedores.

  XI.        DOS PREÇOS

O vendedor tem o direito de modificar preços e condições dos produtos a qualquer momento, divulgando-os no site.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão taxa de entrega, a mesma será calculada posteriormente após o usuário colocar seu CEP na compra.

Produtos que não possuírem o valor no site, deverão ter o mesmo solicitado por meio de um orçamento, através do botão “Sob Consulta”.

O total da compra será validada no momento de finalizar o pedido (valor total de produtos e taxas).

XII.        DO PAGAMENTO

O pagamento do pedido poderá ser realizado à vista ou à prazo, através das seguintes opções:

Boleto bancário (à vista);
Depósito (à vista);

Transferência (à vista);

Cartão de débito (à vista);

Cartão de crédito (parcelado).

XIII.        DA ENTREGA

O prazo de entrega dos produtos será informado no site Bley’s no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para entrega é calculado conforme estoque, região e processo de emissão de nota fiscal (preparação do pedido).

Após finalizar o pedido, não é possível alterar a forma de pagamento, endereço de entrega ou quaisquer informações do mesmo.

As entregas serão realizadas pela empresa Correios, salvo alguns produtos mediante orçamento que serão entregues direto pela transportadora.

O editor do site não se responsabiliza pela montagem e desmontagem do produto, nem pelo seu transporte após a entrega realizada no endereço do pedido.

XIV.        DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

O usuário deve ler a nossa política de trocas e devoluções do site Bley’s para estar de acordo com as políticas.

XV.        DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Quaisquer dúvidas, problemas ou sugestões sobre a utilização do site Bley’s, o usuário poderá entrar em contato pelo nosso serviço de atendimento, enviando um e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., estando este serviço disponível nos horários:

de segunda à sexta, das 08:00 às 12:00; das 13:30 às 18:30, e em sábados das 08:30 às 12:00.

XVI.        DAS ALTERAÇÕES

            Este termo e condições foi alterado pela última vez em 03 de abril de 2019. Ao editor, fica livre o direito de editar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site e os produtos oferecidos no mesmo.

           

            Desse modo, o usuário é sempre convidado a consultar periodicamente a página e verificar as atualizações.

 

 

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Seja bem-vindo ao site Bley’s!